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Geraldo Torres
Além Paraíba Mg
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Geraldo Torres
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Reclamação com pedido de tutela antecipada - TJ-SP
João Carlos Almeida
·
há 9 anos
Excelente!
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Flávia Márcia Alves dos Santos
Artigo ·
há 3 anos
Princípio da dignidade da pessoa humana como forma de limitação ao poder punitivo estatal no estado democrático de direito.
FLAVIA MARCIA ALVES DOS SANTOS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FORMA DE LIMITAÇÃO AO PODER PUNITIVO ESTATAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Artigo Científico apresentado à Universidade...
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Tribunal de Justiça do Paraná
Notícia ·
há 8 anos
CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia
CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia Na maior parte das vezes, na esfera criminal, o interesse é público, como na investigação de crimes de homicídio, roubo e...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 12 anos
O que é crime "omissivo por comissão"? Isso existe?
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...
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